Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.

Elemento subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.

Ação de indenização. Morte de companheiro. Veículo que invade a pista contrária.

A adoção do procedimento sumário para a causa que envolve as partes decorre de lei (art. 275, II, d, do Código de Processo Civil) e é obrigatória, pois se trata de norma de ordem pública e não há falar em cerceamento de defesa se o devido processo legal foi respeitado.

Concessionária de serviço público. Colisão de veículo com animal na pista. Morte de passageiro.

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente

Culpa parcial da Administração e da vítima por morte de motorista em ambiente de trabalho

de danos morais pela morte de servidor público federal.

Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

Acidente do trabalho. Morte do empregado por eletrocussão. Empregadora e concessionária. Responsabilidade solidária.

Renova a 2ª Reclamada - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., em contra-razões, a incompetência da Justiça do Trabalho, ao fundamento de que nunca manteve qualquer relação de trabalho com o Obreiro, ou mesmo sequer foi beneficiária da sua prestação de serviços.

Servidor público. Pensão temporária por morte. Netos menores. Dependência econômica comprovada. Suficiência de provas.

Viveram com sua família desde 1979 até 1992 na mesma residência que o seu avô, de quem dependiam economicamente.

DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte

O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.

Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista

de reclusão pela morte da jornalista Sandra Gomide, ocorrida em agosto de 2000.

Viúvo não inválido não recebe pensão se morte da esposa ocorreu antes de 1991

Por este motivo não se pode conceder a pensão por morte a viúvo não inválido se o falecimento ocorreu antes do advento da lei.

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

Vídeo mostra pai de Isabella com roupas parecidas antes e depois de morte.

Família esteve em supermercado em Guarulhos no dia em que a menina morreu. Isabella Nardoni foi jogada do sexto andar do apartamento onde seu pai morava.

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente